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Termos e Condições

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Utilização do Website

É-lhe permitido aceder e utilizar o Website para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com os termos e condições constantes do presente documento. É-lhe permitido transferir para um dispositivo de armazenamento local e imprimir excertos do nosso Website sem alterações. É-lhe permitido consultar e exibir o conteúdo do Website num ecrã. É-lhe igualmente permitido transferir e recopiar excertos para terceiros desde que o faça sem fins lucrativos.

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Copyright, marcas registadas e designs

O copyright do conteúdo do Website é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdos. Ao utilizar, transferir, visualizar, imprimir e/ou armazenar o Website e o respetivo conteúdo, você deve assegurar que:

  • os textos, imagens, gráficos e documentos disponibilizados ou de outra forma exibidos no Website não sofrem qualquer tipo de alteração; e
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Vírus

Apesar de envidarmos todos os esforços razoáveis para excluir vírus do Website, não podemos garantir tal exclusão, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade por danos causados pela transferência de vírus. Recomendamos que tome todas as precauções adequadas antes de transferir informação do Website.

Disponibilidade e conectividade

Apesar de envidarmos todos os esforços para garantir a permanente disponibilidade do Website, e dada a natureza da Internet, não podemos garantir que será sempre esse o caso ou que o Website estará isento de falhas ou erros. Se ocorrer uma falha, agradecemos que a comunique, contactando-nos aqui. Ocasionalmente, podemos suspender ou restringir o acesso ao Website para nos ser possível proceder a operações de atualização, manutenção e reparação essenciais. Nesse caso, faremos o possível para restaurar o seu acesso ao Website com a máxima brevidade possível.

Encriptação

Embora o Website utilize software de segurança para encriptação em secções onde são aceites dados de pagamento online, não é possível garantir a segurança da informação e dos pagamentos efetuados através da Internet. Quaisquer perdas incorridas ou sofridas por si ao transmitir informações por e-mail ou através de outros links na Internet serão assumidas única e exclusivamente por si, não devendo, em circunstância alguma, ser assumidas, total ou parcialmente, por nós ou pelos nossos agentes.

Cookies

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Disposições gerais

O Website destina-se apenas a fornecer informações de caráter geral. Antes de tomar ou se abster de tomar qualquer medida com base em informações contidas em qualquer parte do Website, deve obter aconselhamento adequado.

Embora tenhamos tomado todas as precauções na compilação do Website, não oferecemos garantias, fazemos representações ou assumimos compromissos em relação ao Website ou ao respetivo conteúdo (incluindo, sem qualquer limitação, à respetiva qualidade, precisão, integralidade ou adequação a fins específicos), nem em relação ao conteúdo de quaisquer websites ou fóruns de terceiros na Internet (“sites de terceiros”) mencionados ou acedidos por link de hipertexto a partir do Website.
Não sancionamos nem aprovamos o conteúdo de qualquer site de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade em relação aos mesmos (incluindo, embora não limitada, a responsabilidade decorrente de qualquer alegação de que o conteúdo de qualquer site de terceiros viola qualquer lei ou os direitos de qualquer pessoa ou entidade). Os links para sites de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência, sendo você exclusivamente responsável por avaliar a precisão e a integralidade de qualquer informação contida em sites de terceiros, bem como o valor e a integralidade de quaisquer bens e serviços oferecidos pelos mesmos.

Salvo nos casos previstos por lei, não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos incorridos ou sofridos por si, decorrentes de responsabilidade contratual ou extracontratual (incluindo negligência) ou de outra forma decorrentes do seu acesso e/ou utilização do Website, incluindo a confiança em informações contidas no Website, ou de qualquer interrupção ou atraso no acesso ao Website por qualquer tipo de motivo.

Garantia e indemnização do utilizador

Você garante que irá respeitar as presentes Condições de Utilização do Website e que não utilizará o Website, o respetivo conteúdo ou qualquer parte do mesmo para qualquer finalidade que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, os direitos de privacidade, publicidade ou pessoais de terceiros ou para fins que sabe serem ilícitos ou, de outro modo, difamatórios, obscenos, ameaçadores, abusivos ou incitadores de ódio.

Você concorda em indemnizar-nos, aos nossos colaboradores e agentes, por todas as reclamações, responsabilidades, perdas, danos e despesas (incluindo, sem qualquer limitação, os honorários e custas judiciais decorrentes ou incorridos no âmbito de quaisquer reclamações apresentadas contra nós ou contra os nossos colaboradores e agentes), decorrentes do seu acesso e/ou utilização do Website ou de qualquer conteúdo do mesmo, independentemente da finalidade, nos limites máximos permitidos por lei.

Disposições diversas

Se alguma disposição das presentes Condições de Utilização do Website for considerada inválida ou inaplicável, a validade ou aplicabilidade das restantes disposições não será afetada.

As presentes Condições de Utilização do Website constituem o acordo integral entre si e nós no que respeita ao seu acesso e utilização do Website, substituindo quaisquer outras comunicações entre si e nós a esse respeito.

Exoneração de responsabilidade

Se você violar as presentes Condições de Utilização do Website sem que nós tomemos medidas, continuaremos a ter o direito de exercer os nossos direitos e de aplicar medidas subsequentemente, bem como noutras situações de infração da sua parte.

Apoio

Se tiver alguma dúvida sobre os nossos serviços, sobre o Website ou sobre as presentes Condições de Utilização do Website, contacte-nos aqui.

Direito e jurisdição aplicáveis

As presentes Condições de Utilização do Website regem-se pela legislação de Inglaterra e País e Gales e foram elaboradas em conformidade com a mesma. Você concorda em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses, tal como nós.

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Última atualização: Janeiro de 2015

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