Como concorrer a uma bolsa de estudo?

Tirar um curso superior universitário é, sem dúvida, uma aposta no teu futuro. Mas esta aposta traz sempre consigo um investimento financeiro que, por vezes, pode não ser fácil suportar.

Uma das opções disponíveis para reduzir a carga financeira associada à frequência do ensino superior é a candidatura a uma bolsa de estudo. O primeiro passo para consegui-la consiste em saber o que é exatamente e, de seguida, como te poderás candidatar.

Em que consiste uma bolsa de estudo do ensino superior?

As bolsas de estudo do ensino superior consistem numa prestação monetária atribuída a um estudante por uma entidade pública ou privada. Têm como objetivo suportar parcial ou totalmente as despesas associadas à frequência de um curso superior, ou de um trabalho de pesquisa (uma tese), como as proprinas, o alojamento, o transporte e o material escolar.

Neste artigo focamos-nos nas bolsas de estudo atribuídas pelo estado português, co-financiadas pela União Europeia.

Quem se pode candidatar a uma bolsa de estudo?

Para te poderes candidatar a uma bolsa de estudo da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) é necessário que te encontres a frequentar um destes tipos de cursos superiores:

• cursos técnicos superiores profissionais
• licenciaturas
• cursos de mestrado
• cursos de mestrado integrado

Poderás ainda candidatar-te caso, no período de 24 meses após o término do teu curso, te encontres a realizar um estágio profissional. A DGES exige ainda que estejas inscrito num mínimo de 30 ECTS (exceto caso estejas a concluir o curso) e que não sejas já titular de diploma ou grau do curso em que estás inscrito.

Verificada a frequência de um destes cursos, terás agora de verificar se preenches todos os requisitos adicionais relativos aos rendimentos do teu agregado familiar:

• Ter um rendimento anual ilíquido per capita do agregado familiar igual ou inferior a 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais em vigor no início do ano letivo, acrescido do valor da proprina máxima anualmente fixada para o 1º ciclo de estudos do ensino superior público;

• O património mobiliário (que consiste na soma de todos os valores em contas bancárias, certificados de aforro, ações, fundos de investimento, PPRs) deverá ser inferior a 240 x IAS à data de 31 de dezembro do ano anterior ao início do ano letivo. O património imobiliário não pode ser superior a 600 x IAS;

• Ter a situação tributária e contributiva regularizada (não inclui dívidas à Segurança Social e situações que não te sejam imputáveis).

Para além dos estudantes portugueses, poderão ainda candidatar-se a uma bolsa de estudos:

• Cidadãos nacionais de Estados membros da União Europeia ou de países terceiros com direito de residência permanente e os seus familiares;
• Cidadãos nacionais de países terceiros que sejam:
  • Beneficiários do estatuto de residente de longa duração;
  • Provenientes de Estados com os quais tenham sido assinados protocolos de cooperação:
  • Provenientes de Estados cuja lei conceda igual tratamento aos estudantes portugueses (apátrida, refugiados políticos, refugiados em situação de emergência humanitária ou temporária)

Como fazer a candidatura a uma bolsa de estudo?

As candidaturas deverão ser feitas exclusivamente online, através da plataforma BeOn, da DGES, submetendo os documentos solicitados. 

O prazo de candidatura decorre entre os dias 25 de junho e 30 de setembro. Caso a tua inscrição no ensino superior ocorra após o dia 30 de setembro, tens até 20 dias úteis após a inscrição para te candidatares. Aplica-se o mesmo número de dias no caso da realização dos estágios profissionais. 

Poderás, no entanto, efetuar a tua candidatura a uma bolsa de estudo entre 1 de outubro a 31 de maio, sendo neste caso o valor a atribuir proporcional ao valor calculado para um ano.

Como saber se a bolsa de estudos foi atribuída?

A decisão sobre a atribuição da bolsa de estudos e o respetivo valor é comunicada por email. Poderás no entanto consultar a qualquer momento a situação da tua candidatura no separador “Resultado”, na tua página pessoal da plataforma BeOn.

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